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Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 254/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Clóvis Jesus da Purificação para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Código de Postura do Município

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 255/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Mario de Sousa Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 06/2025, de 17 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025
E M E N T A:
Nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 241/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
E M E N T A:
Conceder, pedido de licença a servidora Leticia Rocha da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 242/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
E M E N T A:
Conceder, pedido de licença a servidora Ana Larissa Duarte da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 243/2025, de 13 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/03/2025
E M E N T A:
Conceder, pedido de licença ao servidor Francisco Antonio Lopes da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 235/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Isabel Cristina Miguel dos Reis Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-Mãe

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 236/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Conceição de Maria de Sousa Holanda, Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 237/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Osiel Paeslandim dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretrario da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 238/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Exonerar, Joseane Desideria Pereira do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 239/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Exonerar, Wellyson Morais do cargo em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 240/2025, de 12 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Ataisio Freitas dos Santos para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 234/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
E M E N T A:
Conceder, a pedido de licença a servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 210/2025, de 11 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025
E M E N T A:
Altera a Lei nº202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 05/2025, de 27 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 233/2025, de 26 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/02/2025
E M E N T A:
Designar, Cleiton Rafael de Souza, ocupante do cargo de provimento de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer as funções de Fiscal Ambiental no Município

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 231/2025, de 23 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Valdenires Leal Soares para exercer o cargo em comissão de Assessora especial de Assuntos Institucionais e Regionais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 232/2025, de 23 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Camilo Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 201/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
E M E N T A:
Institui o programa municipal bolsa na escola, destinado aos alunos da I e II etapa da educação de jovens e adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 206/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
E M E N T A:
Institui o programa municipal de intercâmbio educacional para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 207/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
E M E N T A:
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico "Edu turismo" para alunos do ensino fundamental I/II e educação de jovens e adultos-EJA e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 208/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos jogos municipais "grandes jogadas: campeonato escolar de tabuleiro" e dá outras providênc...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 209/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025
E M E N T A:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 214/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Diana Martins do Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil do CEMEI - Mãe Vicencia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 215/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Mateus Campos Mota para exercer o cargo em comissão de Secretário da escola Municipal São Braz

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 216/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Ana Rocholle Nazario do cargo em comissão de Coordenadora do anexo da Escola Municipal Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 217/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Aurissandra Leite de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 218/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Zuleide Ribeiro Costa do cargo em comissão de Coordenadora das Series Finais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 219/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Karine Alves de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 220/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Mirla da Silva Abreu do cargo em comissão de Coordenadora da pré-Escola do CMEI-Mãe Vicencia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 221/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Luzia Ribeiro Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 222/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Gizelma Pereira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Consultoria Técnica

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 223/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Isabel Cristina dos Santos Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Acompanhamento das Ações Governamentais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 224/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Rabeth Brito dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Mobilização Juvenil

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 225/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Alcina Porto da Rocha para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos parlamentares

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 226/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Leide Batista dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 227/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Laudiceia Brito Vasconcelos Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Programas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 228/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Sagyla Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividades Estratégicas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 229/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Lucilene Negreiros Cabral para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 230/2025, de 20 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Virlene dos Reis Menezes para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro Técnico

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 211/2025, de 18 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Pablo Oliveira dos Reis para exercer o cargo de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 212/2025, de 18 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Domingos Bispo de Sousa para exercer o cargo de Divisão de Acompanhamentos Geral da Execução de Contratos, Convênios e Programas Especiais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 213/2025, de 18 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, João Batista Soares da Costa do cargo de Diretor do Departamento de Consultoria Técnica

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 197/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Ivone Borges Santana para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Politicas e programas de Esportes

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 198/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Marcos Aurelio Borges de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Esportes

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 199/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Hailton Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor de Atividades Desportivas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 200/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Edivânia Mota da Silva para exercer o cargo de Coordenadora das Séries Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 201/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Francisco das Chagas Lima Dias do cargo de Coordenador de Transporte Escolar

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 202/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Conceder, pedido de licença para Janylson de Sousa Rocha, para tratar de assuntos particulares

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 203/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Alzira Martins de Figueiredo para exercer o cargo de Coordenadora de Economia Solidária

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 204/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Josélia Ribeiro Leite e Silva para exercer o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 205/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Kelle dos Santos Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Idoso Criança e Adolescente

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 206/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Tania Maria Porto da Rocha para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 207/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Carlos Henrique Rodrigues de França para exercer o cargo de Coordenador Geral de Equipamentos Esportivos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 208/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Domingos Pereira dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Almecegas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 209/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Dyulha Nunes Reis para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 210/2025, de 17 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Sanna de Sousa Castro para exercer o cargo de Coordenadora de Arrecadação e Tributação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 195/2025, de 11 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Glênio Rocha de Araújo para exercer o cargo de Diretor da Junta Militar

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 196/2025, de 11 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Kleber Emanoel Ferreira da Silva para exercer o cargo de Diretor do Departamento Jurídico

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 191/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Astrogilda Maria de Sousa para exercer a função de Supervisora Analista de autenticação de documentos escolares da rede municipal de ensino

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 192/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Elias Lima da Costa para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 193/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Marcio Lucena Lopes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Especializada

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 194/2025, de 10 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Moisés de Souza Rodrigues para exercer o cargo de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 176/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Jakson Gomes de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 190/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Manoel Galdino Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Guarda Municipal.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 202/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre modificações na lei nº131, de 09 de dezembro de 2021, na lei municipal nº058, de 14 de junho de 2017 e na lei municipal nº07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando venciment...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 203/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos professores da rede municipal de ensino do município de baixa grande do ribeiro e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 204/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 205/2025, de 06 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 181/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Pedrovanio Pereira dos Santos para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Almecegas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 182/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Davi Borges dos Santos Lima para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Viação Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 183/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Raimundo Batista de Sousa para exercer o cargo de assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 184/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Roberto Alves de Sousa para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 185/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Roselaine Juzwiak para exercer o cargo de Diretora do Departamento da UMC-INCRA

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 186/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fomento á Cultura

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 187/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Denize Viana de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 188/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Marinalva Rocha de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 189/2025, de 05 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Rute Brandão de Alencar Martins para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliação Externa

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 168/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Rute Brandão de Alencar Martins para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 169/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Josilene da Silva Costa e Sousa para exercer o cargo em comissão

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 170/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Josilene da Silva Costa e Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 171/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, maria Leonilde Pereira da Silva Holanda do cargo de Diretora da Escola Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 172/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Leonilde Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 173/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Exonerar, Felix Paulo de Sousa do cargo de Coordenador da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 174/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Felix Paulo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 175/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Igor Valerio Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimonio Cultural

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 177/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Wesley Aparecido de Almeida para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 178/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 179/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Weberth Marinho da Silva para exercer o cago em comissão de Brigadista de Combate

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 180/2025, de 04 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025
E M E N T A:
Nomear, Paulo de Sousa santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Brigada

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 04/2025, de 03 de fevereiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2025
E M E N T A:
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 02/2025, de 30 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2025
E M E N T A:
Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 011/2025, de 30 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025
E M E N T A:
Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 160/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Edno de Araujo Franco para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Públicas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 161/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jean Denis Ferreira da Cruz para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 162/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Giovanna Mota da Silva Sousa para exercer o cargo de Coordenadora de Zoonozes

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 163/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Zito de Queiroz Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 164/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, João de Sousa Santos para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 165/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Da Luz Lima de Medeiros para exercer o cargo de Coordenadora de Assistência a Saúde - PSF

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 166/2025, de 29 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Millena de Freitas Correia para exercer o cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 155/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fabiana Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Programas Educacionais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 156/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Erivaldo Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 157/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Manoel Messias Ribeiro de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Almoxarife

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 158/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Érika Laurene Soares da Silva para exercer o cargo de Assessora Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 159/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/01/2025
E M E N T A:
Designar, Érika Laurene Soares da Silva para exercer o cargo de Gestora de Contratos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 167/2025, de 28 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/01/2025
E M E N T A:
Conceder ao servidor, Gilberto Gonçalves Silva Junior, licença para desempenho de mandato eletivo de prefeito

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 154/2025, de 27 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Welington Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras Públicas

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 140/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Dandara Tavares de Oliveira Barbosa para exercer vo cargo de Diretora da Unidade Escolar Felipe José da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 141/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Roneide Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretora da Unidade Escolar Felipe José da Silva-(EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 142/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Eduarda Dias Barbosa para exercer o cargo de Secretaria da Unidade Escolar Felipe José da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 143/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Sandra Maria Fernandes dos Santos para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal São Braz

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 144/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Raimunda Nonata Pereira Cruz para exercer o cargo de Coordenadora da Escola Municipal São Braz

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 145/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Zezivaldo Santos da Silva para exercer o cargo de Coordenador do Anexo da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 146/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria da Conceição José de Sousa para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 147/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aurora Maria dos Santos Silva para exercer o cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar Presidente Médice.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 148/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Laerton Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de Diretora da Unidade Escolar Presidente Médice

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 149/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/11/-0001
E M E N T A:
Nomear, Dione Paulo Martins de Sousa para exercer o cargo de Diretor da Unidade Escolar Boa Esperaça

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 150/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Valdeane Francisca dos Santos Gomes para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Boa Esperança

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 151/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Gabriele Fernandes de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações e Serviços da Saúde.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 152/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, José Wilson Macedo de Trindade para exercer o cargo de Diretor de Atenção Básica

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 153/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Terezita Alves de Oliveira para exercer a função de Analista de Autenticação de documentos escolares da rede municipal de ensino

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 01/2025, de 23 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025
E M E N T A:
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado conforme edital n° 006/2023

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 133/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
E M E N T A:
Nomear, maria Marlene Medeiros dos Santos para exercer o cargo de Supervisora da Zona Urbana

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 134/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Brunna Brito Ribeiro para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Normas Procedimentos e Orientação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 135/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Brunna Brito Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Contratos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 136/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Sandra Bispo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Contratos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 137/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Magarete Ribeiro Leite para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Contratos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 138/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ronaldo Pereira Paeslandim para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Supervisão e Controle

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 139/2025, de 21 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ronaldo Pereira Paeslandim para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Contratos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 125/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Leonel Duarte da Silva Dias para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza Pública Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 126/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Kellyo Rodrigues da Costa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Epidemiologia e Imunização

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 127/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ana Gabriela Teles de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 128/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Cleiton Rafael de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 129/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Sueton Pereira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Regional

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 130/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Luiz Alberto de Sousa Martins para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 131/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Suzani Vieira da Silva para exercer o cargo de Diretora do Departamento do CREAS

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 132/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Lina Maura Marcos dos Santos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio a Produção

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 119/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Janio Batista de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 120/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Sansão Castelo Branco para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 121/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Theo Borges Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 122/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Wilson Cabral dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mercado Feira e Eventos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 123/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Valdir de Sousa Abreu para execer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços públicos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 124/2025, de 20 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Mikaelly Mota da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Parques, praças e jardins

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 107/2025, de 17 de janeiro de 2025 Diário Oficial dos Municípios 30/11/-0001
E M E N T A:
Designar, Aurileth de Sousa Marinho Rocha para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Educação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 108/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Astrogilda Maria de Sousa paraexercer a Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 109/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Sandra Bispo de Sousa para exercer o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 110/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Arteniza Barbosa de Macedo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Almoxarifado

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 111/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Francisco das Chagas Lima Dias para exercer o cargo de Coordenador de Transporte Escolar

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 112/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria do Socorro Soares Rodrigues para exercer o cargo de Diretora do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profª. Deisa Arimateia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 113/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Lucilene Araujo Cabral Lopes para exercer o cargo de Cordenadora de projetos da Unidade Escolar Benilde macedo

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