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Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 114/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Soraia Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 115/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Miryan Gomes da Silva Pereira para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 116/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 17/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aurissandra Leite de Sousa para exercer o cargo de Coordenadora das Series Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 117/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Zuleide Ribeiro Costa para exercer o cargo de Coordenadora das Séries Finais da Escola municipal Professora Aparecida Leal.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 118/2025, de 17 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ana Rochelle Nazario para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Escola Municipal Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 100/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Lucienny Barbosa de Sousa Valadares para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 101/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fabiana Rocha da Silva Paiva para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 102/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Rosana Rocha de Sousa Pelisser para execer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 103/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aureniza Ribeiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Documentação Civil e Cidadania

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 104/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Margarete Ribeiro Leite para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 105/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aline Macedo Reis para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Cadastro Unico

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 106/2025, de 15 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Lucileia de Sousa Lima Feitosa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programas de Inclusão Social

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 096/2025, de 13 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Interromper, a pedido , licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 097/2025, de 13 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Davi de Sousa Damasceno

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução Legislativa nº 098/2025, de 13 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Tornar-se sem efeitos as portarias nº025 e 026

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 060/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 17/01/2025
E M E N T A:
Nomear Kelly Cristina Gomes de Oliveira Borges para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Vicência.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 039/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Cosmo dos Santos Cabral para exercer o cargo de Secretario Municipal de Planejamento

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 040/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jair Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 041/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Wanck Ferreira da Silva para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 042/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Clauren Oliveira dos Santos para exercer o Cargo de Secretaria Municipal da Juventude

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 043/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ricardo Lopes para exercer o cargo de Secretario Municipal de Esporte e Lazer

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 045/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Nilton Paulo Pereira da Rocha para exercer o cargo de Secretario Municipal de Transportes

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 044/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Alex Lopes para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 046/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Rute Brandão de Alencar para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 047/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Luciana Negreiros Mota para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 048/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Julieta Rocha de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 049/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Evinalda do Nascimento Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Finais

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 050/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aurileth de Sousa Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Registro Educacional

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 051/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Terezita Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora das Escolas da Zona Rural

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 052/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Astrogilda Maria de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento das Escolas Pólos

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 053/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Elizandia Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 054/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Clenir Mucha dos Santos Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 055/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Girlane Martins dos Santos Reis para exercer o cargo em comissão de Supervisora da Zona Rural

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 056/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Antonia Macedo de Medeiros Coordenadora do Programa Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 057/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Josilene da Silva Costa e Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Benilde Macêdo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 058/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Hilton Cabral dos Santos Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Assuntos Institucionais Legislativo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 059/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 13/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Martins Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de meio Ambiente

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 061/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Cerys Cristina de Sousa Holanda Antunes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Gumaercindo Dias Pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 062/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, natalino Gomes de Sousa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 063/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Aldenir Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Guimarães

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 064/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Neiva Severo Aozani para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Elza Borges no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 065/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Leonilde Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 066/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fátima Rumiko Ota da Purificação para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Projetos Pedagógico

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 067/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Renata Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 068/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Eva Barbosa de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 069/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Edna Mota da Silva Mendonça para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Escola Municipal Professora Elza Borges no Programa de Educação de jovens e Adultos (EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 070/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Tatiana Amarante da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Maternal I E II do CMEI ( Centro Municipal de Educação Infantil) PROFª. Deisa de Arimateia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 071/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Mirla da Silva Abreu para exercer o cargo em comisão de Coordenadora da Pré-Escola do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Mãe Vicencia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 072/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Vanderlândia Barbosa Gonçalves Paz Coordenadora da Extenção do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Mãe Vicencia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 073/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Keila Fernanda de Sousa Coordenadora Pré-Escola I E II do CMEI ( Centro Municipal de Educação Infantil) PROFª. Deisa Arimateia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 074/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Eliane Alves de Morais para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Finais da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 075/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Renata de Almeida carvalho Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos Pedagógico da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 076/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ruth Ribeiro de Sousa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 077/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Suesia de Jesus Ferreira para execer o cargo em comissão de Coordenadora da Escola Municipal Ulisses Guimarães

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 078/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Clese Barros de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Finais da Unidade Escolar Gumaercindo Dias Pinheiro

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 079/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Ana Laene de Melo Casimiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Finais da Unidade Escolar Presidente Médice

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 080/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, João Ferreira da Silva para execer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 081/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Félix Paulo de Sousa para exercer o corgo em comissão de Coordenador do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 082/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Sandra Tavares de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escola Felipe José da Silva no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 083/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Karyne Alves de sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 084/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Acilene de Sousa Fonseca Damaceno para exercer o cargo em comissão de Secretária da Unidade Escolar Benilde Macedo

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 085/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Helena Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 086/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear Maria Cléia Sousa de Castro e Silva para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Elza Borges

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 087/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Leonete Gomes de Negreiros para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 088/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Glauciane Negreiros Pacheco para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Vicência

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 089/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Rosa de Jesus Morais para exercer o cargo em comissão de Secretária do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profª. Deisa Arimatéia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 090/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fernando Luis Dantas Barbosa para exercer o cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profª. Deisa Arimateia

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 091/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Franklin Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Secretario da Unidade Escolar Presidente Médice

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 092/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria Aparecida Carvalho da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Boa Esperança

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 093/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maritanha Caldeira Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Elza Borges no Programa de Educação de jovens e Adultos (EJA)

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 094/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Maria de Jesus Pereira da Costa para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Ulisses Guimarães

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 095/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fabio Junior Batista da Silva para exercer em comissão de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 099/2025, de 10 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Nazareno Desiderio Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 003/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, a Srª. Rita Rodrigues dos Santos, Servidora pública deste Município, para exercer o Cargo de Secretaria de Educação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 004/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Durval Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 005/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Juliana Paz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 006/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Mailde Pereira da Silva Franco, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cabinete.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 007/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 008/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Carlos Eduardo Passos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do prefeito.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 009/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Eva Torres de Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação Social.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 010/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, João Batista Soares da Costa, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Consultoria Técnica.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 011/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Mayqueilane Dias Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Orçamento e Gestão.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 012/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Barbara Negreiros da silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Instituicional.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 013/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Joseane Desidéria pereira Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Procedimentos Administrativos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 014/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Josiel da Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Divisão de Planejamento

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 015/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, José Nilson de Sousa Rocha para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 016/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Raimundo Nonato Costa Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Assuntos a Assistência.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 017/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Daiana Martins Figuereido de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Sistema de Controle Interno.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 018/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Thais Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Inspeção e Análise - Controle Setorial.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 019/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Rosicleia de Sousa Lopes para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle e Informação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 020/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, agamenon Neres dos Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Edministração e Recursos Humanos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 021/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Camila dos Santos Silva para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Admissão e Contratação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 022/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Daniel Simão da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Pessoal.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 023/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Evanaina Rodrigues de Sousa Castro para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Capacitação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 024/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Sallatiel Soares Neto para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 025/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Lucienny Barbosa de sousa Valadares para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 026/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fabiana Rocha da Silva Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 026/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Fabiana Rocha da Silva Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 027/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/11/-0001
E M E N T A:
Nomear, Matias de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Programação Financeira.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 028/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jarbas Gomes de Sousa Filho para exercer o cargo de Secretario Municipal de Tributação e Arrecadação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 029/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Francisco Gabriel Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 030/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Daniele Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 031/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Luis Sousa III para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-estrutiura e Obras

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 032/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Felix abreu vila Nova, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 033/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Diane Barbosa de Sousa, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Assistencia social e Cidadania.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 034/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jardson de Sousa Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jessica da Costa Anzolin para exercer o cargo em comissão de Coordenadora administrativa e Financeira

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 036/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Luis Sousa II para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 037/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Leila Rocha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 038/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025
E M E N T A:
Nomear, Aila Liana Medeiros Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
E M E N T A:
Fica concedida férias coletivas aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, durante o peródo compreendido entre os dias 02 de Janeiro de 2025 a 02 f...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
E M E N T A:
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações do Poder executivo Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025
E M E N T A:
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 200/2024, de 31 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/12/2024
E M E N T A:
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 199/2024, de 26 de dezembro de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2024
E M E N T A:
Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 197/2024, de 18 de dezembro de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024
E M E N T A:
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 198/2024, de 18 de dezembro de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/12/2024
E M E N T A:
Institui Programa de Regularização Fiscal-refis

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 195/2024, de 27 de novembro de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/11/2024
E M E N T A:
Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro instituir a semana municipal da juventude, e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 194/2024, de 29 de agosto de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/08/2024
E M E N T A:
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 190/2024, de 07 de agosto de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024
E M E N T A:
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 191/2024, de 07 de agosto de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024
E M E N T A:
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de 05 de julho de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/07/2024
E M E N T A:
Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2024.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 189/2024, de 02 de julho de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/07/2024
E M E N T A:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 188/2024, de 27 de junho de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2024
E M E N T A:
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 187/2024, de 07 de junho de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2024
E M E N T A:
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de 14 de maio de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2024
E M E N T A:
Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2024.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 014/2024, de 19 de abril de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/04/2024
E M E N T A:
Define o Valor da Terra (VTN), no exercício 2024, termos da instrução normativa Nº1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de Arbitramento da Base de Calculo do Imposto sobre a Propriedade Territo...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 183/2024, de 26 de fevereiro de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024
E M E N T A:
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 184/2024, de 26 de fevereiro de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 185/2024, de 26 de fevereiro de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024
E M E N T A:
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 181/2024, de 20 de fevereiro de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024
E M E N T A:
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 182/2024, de 20 de fevereiro de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024
E M E N T A:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 176/2023, de 13 de dezembro de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023
E M E N T A:
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 177/2023, de 13 de dezembro de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/12/2023
E M E N T A:
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 175/2023, de 31 de outubro de 2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/10/2023
E M E N T A:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.405,65 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 173/2023, de 19 de setembro de 2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/09/2023
E M E N T A:
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de compldescricaor os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso ...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 172/2023, de 14 de setembro de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/09/2023
E M E N T A:
Institui no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e Transferência Bancária, para quitação de débito de nature...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Emendas Parlamentares nº 2023/2023, de 28 de agosto de 2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/08/2023
E M E N T A:
Relatório de Emendas Parlamentares de Bancada ano base de 2023.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 170/2023, de 23 de agosto de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 23/08/2023
E M E N T A:
Denomina o Posto de Saúde localizado no povoado Boa Vista do Retiro, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 171/2023, de 23 de agosto de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 23/08/2023
E M E N T A:
Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Compldescricaor nº 175, de 23 de Setembro de 2020.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 163/2023, de 07 de junho de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2023
E M E N T A:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 074/2018 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 164/2023, de 07 de junho de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2023
E M E N T A:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 008/2013 (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) PARA ACRESCENTAR O INCISO XXXV QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO F...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 165/2023, de 07 de junho de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2023
E M E N T A:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 166/2023, de 07 de junho de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2023
E M E N T A:
Dispõe sobre o processo administrativo de fiscalização ambiental, identificando as sanções cabíveis e as instâncias julgadoras e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 167/2023, de 07 de junho de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2023
E M E N T A:
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 161/2023, de 20 de abril de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2023
E M E N T A:
Denomina a Centro de Eventos, na Avenida Ari Rocha, zona urbana, Bairro de Fátima, S/N, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 162/2023, de 20 de abril de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/04/2023
E M E N T A:
Denomina o Centro de Referências de Assistência Social - CRAS, localizado à Avenida Sebastião Leal, Bairro de Fátima, nº 4627, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Emendas Parlamentares nº 2023/2023, de 06 de abril de 2023 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/04/2023
E M E N T A:
Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2023.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 157/2023, de 30 de março de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2023
E M E N T A:
Dispõe sobre a denominação da Rua Félix Valuar como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 158/2023, de 30 de março de 2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2023
E M E N T A:
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Cem, como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

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