Mapa do Site Acessibilidade
Fonte:
Área Administrativa

Resultado da Pesquisa

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 32/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Karyne Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Finais da Unidade Escolar Benilde Macêdo.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 33/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Mirla da Silva Abreu, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CMEI Mãe Vivencia.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 34/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 35/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Ana Rochelle Nazario, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Escola Elza Borges.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 36/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Wênia Miranda Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais Presidente Médice.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 37/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 38/2026, de 09 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026
E M E N T A:
Nomear a Srª. Zuleide Ribeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macêdo.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução nº 01/2026, de 05 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do período de 2026 a 2029.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 18/2026, de 04 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026
E M E N T A:
Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 17/2026, de 02 de fevereiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/02/2026
E M E N T A:
Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 03/2026, de 30 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/02/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 004/2026, de 30 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/02/2026
E M E N T A:
Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2026
E M E N T A:
Designar a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Gestora de Contratos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 014/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026
E M E N T A:
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 015/2026, de 21 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 22/01/2026
E M E N T A:
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 20/01/2026 retorno 20/01/2028, à servidora Rôze Pereira dos Santos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 02/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 12/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026
E M E N T A:
Exonerar, a pedido, o Srº. Wellyson Morais, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 13/2026, de 15 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/01/2026
E M E N T A:
Interromper, a licença sem vencimento do servidor Janylson de Sousa Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 09/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026
E M E N T A:
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Heloides Bastos Amorim.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 10/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026
E M E N T A:
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Eva Dias de Sousa Santos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 11/2026, de 14 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/01/2026
E M E N T A:
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 08/01/2026 e retorno 07/01/2028, à servidora Elilândia Batista de Sousa.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 08/2026, de 13 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2026
E M E N T A:
Nomear o Srº. Erivan Pereira da Silva, para o exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Prado.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 07/2026, de 09 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/01/2026
E M E N T A:
Tornar-se sem efeitos as portarias nº 03 e 05, de 05 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08 de Janeiro de 2026 (edição VCDLXXXIV-Ano XXIV, página: 492).

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 03/2026, de 07 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026
E M E N T A:
Exonerar a Srª. Maria Eduarda Dias Barbosa, do cargo de Secretária da Unidade Escolar Felipe José da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 04/2026, de 07 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026
E M E N T A:
Exonerar o Srº. Mateus Campos Mota, do cargo comissão de Secretário da Escola Municipal São Braz.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 05/2026, de 07 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026
E M E N T A:
Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 06/2026, de 07 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026
E M E N T A:
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Fabiana Ferreira do Nascimento Gomes.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 002/2026, de 05 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre concedida férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, durante o período compreendido entre os dias 05 de Janeiro de 2026 a 06 de Fevereir...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/01/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/01/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação e para Secretaria Municip...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Relatório nº 2026/2026, de 31 de dezembro de 2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/12/2025
E M E N T A:
Relatório Consolidado de Gestão do Município do Exercício de 2025.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 225/2025, de 23 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026
E M E N T A:
Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2026 - LOA 2026

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 226/2025, de 23 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/01/2026
E M E N T A:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 034/2025, de 18 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/12/2025
E M E N T A:
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 224/2025, de 17 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025
E M E N T A:
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 35/2025, de 17 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 222/2025, de 04 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025
E M E N T A:
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 223/2025, de 04 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025
E M E N T A:
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 324/2025, de 13 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 17/11/2025
E M E N T A:
Nomear a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Assessora Especial.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 323/2025, de 07 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/11/2025
E M E N T A:
Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 322/2025, de 06 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/11/2025
E M E N T A:
Nomear o Srº. Robson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 312/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Exonerar, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Sáude.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 313/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Exonerar, o Srº. Fernando De Paula, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Serviço de Limpeza Pública e Aterro Sanitário.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 314/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Exonerar, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 315/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Exonerar, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 316/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Nomear, o Srº. Fernando De Paula, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 317/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Nomear, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Contábel.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 318/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Nomear, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 319/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Nomear, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 320/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Resolve: Designar o funcionário Luiz Alberto de Sousa Martins, como Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 321/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Nomear, o servidor Srº. José Matos de Alencar Filho, para atuar como Fiscal de Contratos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/11/2025
E M E N T A:
Retificação. Fica retificado o Decreto nº 31 de 03 de novembro de 2025, publicado na página 210, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLI- Ano XXIII), de 04 de nove...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 31/2025, de 03 de novembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/11/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 001/2021 de 18/01/2021, que dispõe sobre a alteração do anexo I do Decreto Municipal nº 005/2013, de 10/01/2013, que regulamenta o valor das diárias e p...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 220/2025, de 29 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2025
E M E N T A:
Ementa: Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do períme...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 221/2025, de 29 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí - PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 30/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 219/2025, de 27 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/10/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 310/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/10/2025
E M E N T A:
Exonerar, a pedido a Srª. Millena de Freitas Correia, do cargo de Coordenadora do Hospital de Pequeno Porte - Milton Reis.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 03/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 21/10/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre o resultado final de seleção para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC e dá outras providencias.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 029/2025, de 17 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/10/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 311/2025, de 08 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/10/2025
E M E N T A:
Cria o Comitê das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), com a finalidade de alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva contra diversas doenças e dá outra...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 308/2025, de 03 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025
E M E N T A:
Exonerar, o Srº. Gabriel Barreto Martins, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 309/2025, de 03 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 06/10/2025
E M E N T A:
Nomear a Srª. Soraia Alves dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Trabalho e Renda.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 307/2025, de 02 de outubro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025
E M E N T A:
Nomear a Srª. Sanna de Sousa Castro, para exercer o cargo de Assessora Especial de Tributos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 306/2025, de 30 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/10/2025
E M E N T A:
Exonerar a Srª. Sanna de Sousa Castro, do cargo de Coordenadora de Arrecadação de Tributação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 27/2025, de 25 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/09/2025
E M E N T A:
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 304/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/09/2025
E M E N T A:
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão, auxiliar de serviços gerais.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 218/2025, de 23 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025
E M E N T A:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 305/2025, de 22 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 25/09/2025
E M E N T A:
Nomear, Srª. Carmelita Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Patrimônio Cultural.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 297/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Exonerar, o Srº. Fernando Luis Dantas Barbosa, do cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 298/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 299/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 300/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 301/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 302/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/09/2025
E M E N T A:
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 303/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
E M E N T A:
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 215/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
E M E N T A:
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 216/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
E M E N T A:
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 217/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
E M E N T A:
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 214/2025, de 03 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025
E M E N T A:
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 295/2025, de 01 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/09/2025
E M E N T A:
Exonerar, a pedido o Sr. Igor Valério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio Cultural.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 296/2025, de 01 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/09/2025
E M E N T A:
Exonerar, a pedido a Sra. Fabiana Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Programas Educacionais.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº293/2025, de 18 de agosto de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/08/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 294/2025, de 18 de agosto de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/08/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 282/2025, de 07 de agosto de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
E M E N T A:
Nomear Maria Celene dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Séries Finais da Escola Municipal Ulisses Guimarães, da Secretaria Municipal da Educação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 292/2025, de 30 de julho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/07/2025
E M E N T A:
Designar o funcionário, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato 306/2025.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 291/2025, de 11 de julho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/07/2025
E M E N T A:
Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pela realização do Teste Seletivo Simplificado para contratação de Brigadista de Incêndio, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada do Município de Bai...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Resolução nº Nº 005/2025, de 07 de julho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/07/2025
E M E N T A:
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, em sua reunião ordinária resolve aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG de 2024.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 290/2025, de 26 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2025
E M E N T A:
Nomear, Comissão Organizadora da VI Edição do Motocross 2025: Ricardo Lopes, Clauren Oliveira dos Reis, Wanck Ferreira da Silva.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 289/2025, de 18 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/06/2025
E M E N T A:
Nomear Geneci Barbosa Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Benilde Macedo.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 288/2025, de 17 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/06/2025
E M E N T A:
Nomear Itamar Honorio Gorgen, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº287/2025, de 12 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/06/2025
E M E N T A:
Resolver, nomear o servidor efetivo João Batista Soares da Costa, para exercer a função de Leiloeiro Administrativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 285/2025, de 11 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/06/2025
E M E N T A:
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Maria dos Anjos Santos Feitosa.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 286/2025, de 11 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/06/2025
E M E N T A:
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Fares Quixabeira da Rocha.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº23/2025, de 09 de junho de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/06/2025
E M E N T A:
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº022/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados Social das Crianças e Adolescentes vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 284/2025, de 26 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/05/2025
E M E N T A:
Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 020/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
E M E N T A:
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº021/2025, de 22 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/05/2025
E M E N T A:
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 019/2025, de 21 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/05/2025
E M E N T A:
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, 01 (um) imóvel urbano: medindo 19,05 metros lineares de frente, 20 metros lineares de laterais por 20,26 metros lineares de fundos, totalizando 392,...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº 081/2025, de 15 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/05/2025
E M E N T A:
Define Valor da Terra Nua - VTN 2025

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 283/2025, de 13 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a designação de Comissão Gestora para atuação no aprimoramento da Gestão Municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº017/2025/2025, de 09 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/05/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 279/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
E M E N T A:
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, à servidora Aline Guimarães da Costa.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 280/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
E M E N T A:
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares, ao servidor Arivaldo Oliveira dos Santos Rocha.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº Nº 281/2025, de 07 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/05/2025
E M E N T A:
Nomear Maria Dalva Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo, da Secretaria Municipal da Educação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 266/2025, de 04 de maio de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/05/2025
E M E N T A:
Nomear Ruth Gomes de Negreiros Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 278/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025
E M E N T A:
Nomear Karen Nadyelle Carneiro Correa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Programa para a Juventude, da Secretaria Municipal da Juventude.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº015/2025/2025, de 30 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do PiauÍ.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 277/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/05/2025
E M E N T A:
Nomear Maria Adeuzerita Matos Pacheco, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº013/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025
E M E N T A:
Dispõe nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº014/2025/2025, de 23 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 28 de abril de 2025 e Ponto Facultativo no dia 29 de abril de 2025, em razão das Comemorações do 33º (trigésimo terceiro) aniversario da cidade de Baixa Grande do R...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 276/2025, de 15 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/04/2025
E M E N T A:
Nomear Jose Aldo Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Assessor de Gerencia do Povoado Riachão dos Paulos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 271/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Exonerar Juliana Paz da Silva do cargo em comissão de Coordenadora Administrativo Financeiro.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 272/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Nomear Juliana Paz da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 273/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Exonerar Julieta Rocha de Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 274/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Nomear Julieta Rocha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Merenda Escolar.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 275/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Nomear Leiciana Ribeiro Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Escolar.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº011/2025/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira santa do corrente ano.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº012/2025/2025, de 14 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 211/2025, de 10 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025
E M E N T A:
Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 212/2025, de 10 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de Direção e Coordenação Escolar e cria o cargo de Coordenador de Merenda Escolar no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 267/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
E M E N T A:
Nomear Adão Paulo da Silva para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Riachão dos Paulos.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 268/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
E M E N T A:
Nomear Vanda da Rocha Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Mãe Vicência.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 269/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
E M E N T A:
Exonerar Maíra Oliveira da Silva do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Fomento à Cultura.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 270/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
E M E N T A:
Nomear Maíra Oliveira da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº Nº010/2025, de 09 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 08/2025, de 07 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025
E M E N T A:
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Decreto nº 09/2025, de 07 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025
E M E N T A:
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o próximo biênio.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 265/2025, de 03 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/05/2025
E M E N T A:
Exonerar Barbara Negreiros da Silva Gomes do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Representação Institucional.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 261/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
E M E N T A:
Interromper, a licença da servidora Shirlley Reis Pinho Gomes na Secretaria Municipal de Educação.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 262/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
E M E N T A:
Nomear Luzia Pereira de Sousa para exercer cargo em comissão de Diretora do Departamento de Inclusão Social

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 263/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
E M E N T A:
Nomear Gabriel Barrêto Martins para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 264/2025, de 02 de abril de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/04/2025
E M E N T A:
Nomear Wellyson Morais para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Relatório nº 001/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Outros 01/04/2025
E M E N T A:
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2024 para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7º da Instrução Normativa TCE-Nº 0...

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 257/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Roberta de Sousa e Silva para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde-Miguel Barbosa de Sousa Neto

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 258/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Indianara Ribeiro Batista, para exercer o cargo de Gerente da Unidade Básica de Saúde Noeme Soares Barbosa.

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 259/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Marinalva Reis de Menezes Santos, para exercer o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde-Maria do Socorro Reis

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 260/2025, de 26 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Jose Neres da Rocha para exercer de Gerente de Unidade Básica de Saúde-Mariano Ferreira de Carvalho

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 256/2025, de 25 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2025
E M E N T A:
Conceder, pedido de licença a servidora Claudene Mota da Silva e Sousa

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 244/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Marcondes Alves de Castro para exercer o cargo de Gerente Distrital do Povoado Formosa

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 245/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Claudio Abade Rodrigues para xercer o cargo de Assessor de Gerência do Povoado Formosa

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 246/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Diana Ferreira da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Basica

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 247-2025/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Laiana dos Santos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Patrimonio e Serviços

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 248/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Exonerar, João de Sousa Santos, do cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 249/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Andrelino dos Santos Lima, para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Aguas e Esgoto Municipal

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 250/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, João Damaceno Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Fiscalização

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 251/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Joseane Desidério Pereira Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Comissão de Licitação

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 252/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Fernando de Paula para exercer o cargo em comissão de Coordenador geral do serviços de Limpeza Pública e Aterro Sanitário

Tipo de Norma Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 253/2025, de 19 de março de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 20/03/2025
E M E N T A:
Nomear, Hilton Pereira da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Sistema do Abastecimento de Aguas

Mostrando a página 2 de um total de 5 páginas