| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 005/2022, de
25 de março de 2022
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/03/2022 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Luiz Ruga e dá outras providências. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 002/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/04/2021 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 003/2021, de
12 de abril de 2021
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/04/2021 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 003/2021, de
25 de janeiro de 2021
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/04/2021 |
Não Vigente |
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| E M E N T A: |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto Legislativo nº 001/2020, de
15 de dezembro de 2020
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/12/2020 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Complementar nº 008/2019, de
22 de março de 2019
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2019 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Complementar nº 007/2018, de
18 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ... |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Complementar nº 004/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2018 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Complementar nº 005/2018, de
17 de dezembro de 2018
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Propriedade ... |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 063/2017, de
03 de agosto de 2017
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Legislativo |
Diario Oficial dos Municipios |
04/08/2017 |
Vigente |
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| E M E N T A: |
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o " Dia Municipal do Gari". |
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