Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 308/2025, de
03 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/10/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar, o Srº. Gabriel Barreto Martins, do cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 309/2025, de
03 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/10/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear a Srª. Soraia Alves dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Trabalho e Renda. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 307/2025, de
02 de outubro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/10/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear a Srª. Sanna de Sousa Castro, para exercer o cargo de Assessora Especial de Tributos. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 306/2025, de
30 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/10/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar a Srª. Sanna de Sousa Castro, do cargo de Coordenadora de Arrecadação de Tributação. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 27/2025, de
25 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Institui Feriado Municipal no dia 1° de outubro, em razão dos Festejos Religiosos de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira do Município, e dá outras providências. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 304/2025, de
23 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Thays Sandrelle Barbosa Ferreira Brandão, auxiliar de serviços gerais. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 218/2025, de
23 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de abono salarial-FUNDEB aos profissionais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 305/2025, de
22 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear, Srª. Carmelita Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Patrimônio Cultural. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 297/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar, o Srº. Fernando Luis Dantas Barbosa, do cargo em comissão de Secretario do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 298/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear a Sraª. Suelen de Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretaria do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Profº. Deisa Arimatéia. |
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