| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 090/2026, de
13 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Resolve, que fica declarada a vacância do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ocupado pelo servidor Luan Brito da Silva, matrícula nº 2020, em razão de posse em outro cargo público inac... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 091/2026, de
13 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Maria Dalva Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI-Deise Arimateia. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 092/2026, de
13 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Maria da Anunciação Barbosa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Escola Municipal Professora Elza Borges. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 093/2026, de
13 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Leila Ruth Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 094/2026, de
13 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Edivânia Mota da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Mãe Vicência. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 089/2026, de
09 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder "Licença Prêmio" pelo período de 01 (um) mês a partir de 01 de Agosto de 2026 a 30 de Agosto de 2026 ao servidor Luan Brito da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 240/2026, de
08 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 239/2026, de
08 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 238/2026, de
08 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos Serviços Públicos Municipais e... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 088/2026, de
07 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Sr° Thiago Luis Palhano Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Finanças. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 087/2026, de
07 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar o Sr° Sallatiel Soares Neto, do cargo de Secretário Municipal de Finanças. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 085/2026, de
06 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a Nomeação dos Membors do Forúm Municipal de Educação - FME do Município. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 086/2026, de
06 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Coordenadora e Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município, e dá outras prov... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 084/2026, de
01 de julho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear, a Srª. Maria de Fatima Ribeiro Batista da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cras. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Ato nº 2026/2026, de
29 de junho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Relação de veículos próprios e terceirizados com a identificação das rotas do transporte escolar do Município de Baixa Grande do Ribeiro, referente ao exercício de 2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Ato nº 2026/2026, de
29 de junho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Comissão Intersetorial responsável pela Construção da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 020/2026, de
26 de junho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito dp Plano Plurianual-PPA 2026-2029 do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 19/2026, de
24 de junho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/06/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, porte e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante eventos realizados no Centro Municipal de Eventos Tio Carlos e dá out... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 021/2026, de
22 de junho de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/06/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Regulamenta a prestação, o uso, a guarda, a conservação e a fiscalização do serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 234/2026, de
26 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 235/2026, de
26 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a disponibilidade de espaço em shows, apresentações artísticas, culturais e similares, custeadas pelo Município, para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e acompanhan... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 236/2026, de
26 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços a Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 237/2026, de
26 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Baixa Grande do Ribeiro a Semana da Cultura Evangélica e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 82/2026, de
22 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 21/05/2026 retorno 21/05/2028, o servidor Evaldo Gomes dos Santos. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 81/2026, de
19 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 19/05/2026 retorno 18/05/2028, a servidora Rosenilde Viana Lima. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 79/2026, de
18 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com renumeração integral, à servidora Ducilene Dias de Sousa e Silva para o gozo no período de 18/05/2026 a 18/12/2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 80/2026, de
18 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com renumeração integral, à servidora Maria do Amparo Rodrigues da Rocha Santos para o gozo no período de 18/05/2026 a 18/12/2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 233/2026, de
13 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Autoriza a adesão do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Complementar nº 012/2026, de
12 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Atualiza a Lei Municipal n° 006/2018 (Código Tributário Municipal) para adequação às disposições do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), institu... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 75/2026, de
11 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a pedido, licença sem vencimento do servidor Amilton Oliveira Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 74/2026, de
07 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar o Srº Jose Neres da Rocha, do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde - Mariano Ferreira de Carvalho. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 73/2026, de
04 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, o Srº. Fernando de Paula, do cargo de Diretor do Departamento de Compras. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 76/2026, de
01 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Maria dos Anjos Rocha dos Santos, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 77/2026, de
01 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Eva Pereira da Silva Osório, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 78/2026, de
01 de maio de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com remuneração integral, à servidora Raimunda de Sousa Carvalho Gomes, para gozo no período de 01/05/2026 a 01/12/2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 14/2026, de
22 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Abril de 2026 e feriado no dia 30 de Abril de 2026, em razão das comemorações do 34º (trigésimo quarto) aniversário da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 15/2026, de
22 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Regulamenta a Lei nº 231, de 25 de Março de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 032/2026, de
22 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
21/05/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Define Valor da Terra Nua - VTN 2026 |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 71/2026, de
15 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, o Srº. Camilo Pereira da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Aguas e Esgotos Municipais. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 72/2026, de
15 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 01/03/2026 retorno 02/03/2028, a servidora Maurinete Mota da Silva e Sousa. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 69/2026, de
08 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 06/04/2026 e retorno 06/04/2028, à servidora Enedina Barbosa Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 70/2026, de
08 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 01/04/2026 e retorno 02/04/2028, à servidora Glauciane Negreiros Pacheco. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 63/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Irací Gomes da Silva Abreu, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Finais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 64/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Sara Jane Carvalho Seixas, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pré Escola I e II do CMEI Deisa Arimateia. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 65/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Sandra Tavares de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 66/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Keila Fernanda de Sousa Santos Leite, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 67/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Maria Leonilde Pereira da Silva Holanda, do cargo de Diretora da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 68/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Keila Fernanda de Sousa, do cargo de Coordenadora Pré-Escola I e II (Centro Municipal de Educação Infantil) Profª. Deisa Arimatéia. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 69/2026, de
07 de abril de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/04/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Sandra Tavares de Oliveira, do cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 12/2026, de
27 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre o ponto facultativo no período da Semana Santa o dá outras providências. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 12/2026, de
27 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Retificação de Publicação ao Decreto Nº 12, fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal no dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), A PARTIR DAS 12H (MEIO... |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 62/2026, de
26 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, férias ao servidor Luan Brito da Silva, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 231/2026, de
25 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI) e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 232/2026, de
25 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a aplicação do percentual de aumento nos salários dos Servidores Municipais do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 58/2026, de
24 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Maria Aldenir Ferreira, do cargo de Diretora da Unidade Escolar Ulisses Guimarães. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 59/2026, de
24 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear, o Srº. Breno Ferreira de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Ulisses Guimarães. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 61/2026, de
24 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Manoel de Jesus Rocha dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos da Unidade Escolar Presidente Médici. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 60/2026, de
24 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Eva Dias de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educação Infantil da Unidade Escolar Presidente Médici. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 57/2026, de
20 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 11/03/2026 retorno 10/03/2028, o servidor Sidnei Guerra Del Barco Junior. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 58/2026, de
20 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 02/03/2026 retorno 01/03/2028, a servidora, Andreia Santos de Carvalho Pinheiro. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 11/2026, de
18 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
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Decreto do Executivo Municipal Nº 11 de 18 de Março de 2026, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Priv... |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 055/2026, de
17 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a Concessão de Redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da Educação Municipal e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 056/2026, de
17 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a Concessão de Redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da Educação Municipal e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 54/2026, de
16 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
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Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 11/03/2026 retorno 10/03/2028, à servidora Valquiria Bizarrias da Silva e Sousa. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 47/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Leonete Gomes de Negreiros, do cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 48/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
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Exonerar, a Srª. Glauciane Negreiros Pacheco, do cargo de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Vicência. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 49/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Suésia de Jesus Ferreira, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Ulisses Guimarães. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 50/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Lucilene Negreiros da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária do CMEI Mãe Vicência. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 51/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Andryelle Bizarrias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 52/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Ilcila Maria da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Anos Iniciais da Unidade Escolar Boa Esperança. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 53/2026, de
10 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Tiago Gomes da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 45/2026, de
05 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Núbia Lopes de Sousa. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 46/2026, de
05 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/03/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Marli Ferraz Barbosa. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 44/2026, de
04 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Jovânia Ribeiro Leite Vilanova, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 230/2026, de
04 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Magistérios aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 229/2026, de
04 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Denomina a Sala de Estabilização do Hospital de Pequeno Porte-Milton Reis, localizada na Avenida Ezequiel Gomes, nº 2405, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Ato nº 001/2026, de
04 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025 para dar cumprimento ao que determina o 2º do art.7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 0... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 43/2026, de
03 de março de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/03/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a pedido o Srº. Lucas Bernardo de França, do cargo de Brigadista de Combate. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução nº 02/2026, de
25 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução nº 03/2026, de
25 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a aprovação de Consórcio Populacional entre o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e o Município de Ribeiro Gonçalves - PI para implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 07/2026, de
23 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Homologia Resultado do Teste Seletivo para Provimento de cargos do quadro temporário de pessoal da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 40/2026, de
20 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Franciel dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador dos Anos Finais da Unidade Escolar Boa Esperança. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 39/2026, de
20 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Wasly Oliveira dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal São Braz. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Errata nº 42/2026, de
20 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
A Portaria N° 39, de 20 de Fevereiro de 2026, publicada na página 467, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM N° VDXIV- Ano XXIV), de 23 de Fevereiro de 2026, foi publicada c... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 39/2026, de
19 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Maria dos Anjos Alves Feitosa, Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Errata nº 41/2026, de
19 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
A Portaria N° 39, de 19 de Fevereiro de 2026, publicada na página 128, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM N° VDXIII- Ano XXIV), de 20 de Fevereiro de 2026, foi publicada ... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 039/2026, de
13 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Torna-se sem efeito a Portaria Nº 27, de 09, de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 11, de Fevereiro de 2026 (edição VDVIII, página:228) |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 05/2026, de
12 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16 de Fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 18 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano e dar outras prov... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 227/2026, de
12 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Denomina o Aeroporto Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI com nome de "Aeroporto Municipal Júlio Pinheiro de Macedo" e dá outras providências. |
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|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 228/2026, de
12 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Altera a Lei Municipal nº 213, de 01 de Julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, para incluir a possibilidade de realização de Processo Seletivo Simpl... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 19/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Conceição de Maria de Sousa Holanda, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 20/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Miryan Gomes da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 21/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Maria Dalva Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Benilde Macedo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 22/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Isabel Cristina Miguel dos Reis, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe-Vicência. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 23/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Edivânia Mota da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora das Séries Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 24/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal São Braz. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 25/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Diretor da Escola Unidade Escolar Felipe Jose da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 26/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Escolar Felipe José da Silva (EJA) |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 27/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Designar a Srª. Leila Ruth Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 28/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Designar a Srª. Miryan Gomes da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte Escolar. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 29/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Designar a Srª. Isabel Cristina Miguel dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Berçário do CMEI Mãe Vicência. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 30/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Conceição de Maria de Sousa Holanda, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil (SEMED). |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 31/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Aurissandra Leite de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Escola Municipal Professora Aparecida Leal. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 32/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Karyne Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Finais da Unidade Escolar Benilde Macêdo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 33/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Mirla da Silva Abreu, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CMEI Mãe Vivencia. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 34/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Sandra Maria Fernandes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 35/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Ana Rochelle Nazario, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Escola Elza Borges. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 36/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Wênia Miranda Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais Presidente Médice. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 37/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Maria Roneide Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Escolar Felipe José da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 38/2026, de
09 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Zuleide Ribeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora dos Anos Iniciais da Unidade Escolar Benilde Macêdo. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Resolução nº 01/2026, de
05 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do período de 2026 a 2029. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 18/2026, de
04 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Sraª. Érika Laurene Soares da Silva, do cargo de Assessora Especial. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 17/2026, de
02 de fevereiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Tornar-se sem efeito as Portarias nº 06,09,13 e 14 de 07,14,15 e 21 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08,15 e 16 e 22 de Janeiro de 2026 (edições: VCDLXXXIV-VCDLXXXIX-VC... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 03/2026, de
30 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 004/2026, de
30 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/02/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Cria Comissão Especial de Estudos para análise, planejamento e proposição sobre a Gestão de Pessoal e quadro de Servidores no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, e dá outras providências... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 16/2026, de
29 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Designar a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Gestora de Contratos. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 014/2026, de
21 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a pedido, licença sem vencimento da servidora Ana Larissa Duarte da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 015/2026, de
21 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
22/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 20/01/2026 retorno 20/01/2028, à servidora Rôze Pereira dos Santos. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 02/2026, de
15 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a ampliação do limite máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 12/2026, de
15 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a pedido, o Srº. Wellyson Morais, do cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 13/2026, de
15 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
16/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a licença sem vencimento do servidor Janylson de Sousa Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 09/2026, de
14 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Heloides Bastos Amorim. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 10/2026, de
14 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Eva Dias de Sousa Santos. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 11/2026, de
14 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 08/01/2026 e retorno 07/01/2028, à servidora Elilândia Batista de Sousa. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 08/2026, de
13 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Erivan Pereira da Silva, para o exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Prado. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 07/2026, de
09 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Tornar-se sem efeitos as portarias nº 03 e 05, de 05 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 08 de Janeiro de 2026 (edição VCDLXXXIV-Ano XXIV, página: 492). |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 03/2026, de
07 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar a Srª. Maria Eduarda Dias Barbosa, do cargo de Secretária da Unidade Escolar Felipe José da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 04/2026, de
07 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar o Srº. Mateus Campos Mota, do cargo comissão de Secretário da Escola Municipal São Braz. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 05/2026, de
07 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar o Srº. João Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Escolar Felipe Jose da Silva. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 06/2026, de
07 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Interromper, a licença sem vencimento da servidora Fabiana Ferreira do Nascimento Gomes. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 002/2026, de
05 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre concedida férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, durante o período compreendido entre os dias 05 de Janeiro de 2026 a 06 de Fevereir... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 001/2026, de
02 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
06/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 001/2026, de
02 de janeiro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação por tempo determinado cuidadores para a Secretaria Municipal de Educação e para Secretaria Municip... |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Relatório nº 2026/2026, de
31 de dezembro de 2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Relatório Consolidado de Gestão do Município do Exercício de 2025. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 225/2025, de
23 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de Baixa Grande do Ribeiro para o exercício de 2026. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 226/2025, de
23 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/01/2026 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 034/2025, de
18 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
23/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e da outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 224/2025, de
17 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Decreto nº 35/2025, de
17 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das festividades de Natal e Réveillon e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 222/2025, de
04 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Lei Ordinária nº 223/2025, de
04 de dezembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/12/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao Crás, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 324/2025, de
13 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/11/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear a Srª. Andriza Negreiros Lima, para exercer o cargo de Assessora Especial. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 323/2025, de
07 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/11/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Alex John de Sousa Castro, para exercer o cargo de Brigadista de Combate. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 322/2025, de
06 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/11/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Nomear o Srº. Robson Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 312/2025, de
03 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
|
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| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, a Srª. Giovanna Mota da Silva Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Zoonozes, da Secretaria Municipal de Sáude. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 313/2025, de
03 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
|
|
| E M E N T A: |
|---|
|
Exonerar, o Srº. Fernando De Paula, do cargo em comissão de Coordenador Geral do Serviço de Limpeza Pública e Aterro Sanitário. |
|
|---|
| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
|
Portaria nº 314/2025, de
03 de novembro de 2025
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| E M E N T A: |
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Exonerar, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 315/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| E M E N T A: |
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Exonerar, a Srª. Rosana Rocha de Sousa Pelisser, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 316/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| E M E N T A: |
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Nomear, o Srº. Fernando De Paula, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras. |
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| Tipo de Norma |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 317/2025, de
03 de novembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/11/2025 |
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| E M E N T A: |
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Nomear, a Srª. Diana Ferreira da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Contábel. |
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