Aviso do PREGÃO ELETRONICO Nº030-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, BEM COMO PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR E INFERIOR (PPR), COMPREENDENDO AS ETAPAS DE PLANO EM CERA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 030/2026
Ø Processo Administrativo nº 102/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, BEM COMO PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR E INFERIOR (PPR), COMPREENDENDO AS ETAPAS DE PLANO EM CERA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Ø Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Ø Data da Abertura: 19 de maio de 2026.
Ø Hora da Abertura: 11:00 h
Ø Valor Previsto: R$ 149.443,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio
