Este site usa cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com o uso de cookies.
Tag (rótulo): Legislação Municipal
Decretos
Decreto nº 019/2023, de 18 de Abril de 2023
Define o valor da Terra Nua (VTN), no exercício 2023, nos termos da Instrução No...
Decretos
Decreto Legislativo nº 004/2021, de 05 de Novembro de 2...
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIP...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 118, de 22 de Abril de 2021.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secreta...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 093, de 15 de Maio de 2019.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secreta...
Leis Complementares
Lei Complementar nº 007/2018, de 18 de Dezembro de 2018.
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Públi...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 077, de 12 de Abril de 2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 063, de 03 de Agosto de 2017.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO O ...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 036, de 15 de Junho de 2015.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROV...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 023, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 021, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PIROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 025, de 20 de Maio de 2014.
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 019, de 19 de Maio de 2014.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 018, de 25 de Março de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA ...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 013, de 14 de Novembro de 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA M...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 009, de 11 de Setembro de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNIC...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 007, de 11 de Junho de 2013.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE...