Este site usa cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com o uso de cookies.
Tag (rótulo): Lei Municipal
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO ...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 130, de 30 de Novembro de 2021.
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 099, de 18 de Março de 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 093, de 15 de Maio de 2019.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secreta...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 083, de 08 de Agosto de 2018.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA BANDEIRA COMO SÍMBOLO PARA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE ...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 024, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDA LEAL E DÁ OUTRAS PROVI...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 022, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SALVADOR MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 021, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PIROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 020, de 20 de Maio de 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CIPRIANO FERREIRA.
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 017, de 06 de Janeiro de 2014.
ALTERA OS INCISOS I, II E III, E REVOGA O IV, AMBOS DO ART. 4º DA LEI Nº 02, DE ...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 012, de 11 de Novembro de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA DO M...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 006, de 23 de Maio de 2013.
CONCEDE AJUDA A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS P...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 005, de 23 de Maio de 2013.
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA A SUA EM...
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 024/2009, de 22 de Dezembro de 2009
DENOMINA A PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARTINS DOS...