PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.  Pregão Eletrônico nº 072/2025  Processo Administrativo nº 287/2025  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS/ CONFECCIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.  Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote  Regime de Execução: Empreitada por Lote  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.  Fonte de Recursos: FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO  Data da Abertura: 15 de outubro de 2025.  Hora da Abertura: 09:00 h  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 29 de setembro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio