DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

9.1. Assessoria Especial;

9.2. Departamento Administrativo e Financeiro;

9.3. Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

9.4. Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo;

9.5. Departamento de Parques, Praças e Jardins;

9.6. Departamento de Desenvolvimento Sustentável;

9.7. Brigada de Incêndio;

9.7.1. Coordenação de Brigada;

9.7.2. Brigadista de Combate.

ATRIBUIÇÕES:

IX - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a) proteção e preservação do Meio Ambiente;

b) coordenar a elaboração das políticas de meio ambiente no Município;

c) elaborar planos, programas e projetos ambientais;

d) fiscalizar e licenciar as atividades ambientais;

e) prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente;

f) exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

LOCALIZAÇÃO (Google Maps):

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

11.1. Assessoria Especial;

11.2. Conselho Municipal de Saúde;

11.3. Fundo Municipal de Saúde;

11.4. Departamento Administrativo e Financeiro;

11.5. Departamento de Ações e Serviços da Saúde: Coordenação de Assistência à Saúde - PSF;

11.6. Departamento de Vigilância Sanitária;

11.7. Departamento de Assistência Especializada;

11.8. Departamento de Atenção Básica;

11.9. Departamento de Supervisão e Controle;

11.10. Departamento de Assistência Farmacêutica, Assessoria, Educação e Comunicação em Saúde;

11.11. Diretor de Hospital.

ATRIBUIÇÕES:

XI - Secretaria Municipal de Saúde:

a) ações de atenção integral à saúde;

b) ações de educação em saúde;

c) assistência médica, odontológica, ambulatorial e hospitalar;

d) saúde pública;

e) vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;

f) acompanhamento das políticas de saúde.

LOCALIZAÇÃO (Google Maps):

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE:

14.1. Assessoria Especial;

14.2. Conselho Municipal da Juventude;

14.3. Departamento de Programas para a Juventude;

14.4. Departamento de Mobilização Juvenil.

ATRIBUIÇÕES:

XIII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com esportes e lazer no âmbito do Município;

b) coordenar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de lazer, expressivas e motoras para a populção;

c) coordenar as atividades de planejamento, implantação de controle de rendimento escolar e popular do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científico; estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando a captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participaçãonos programas esportivos, de lazer e recreação; efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos esportivos, com finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do Município; assessoramento ao Prefeito Municipal em assuntos de sua competência  e que nesta condiçãolhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações afim de subsidiar o processo decisório;

d) planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar;

e) realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte;

f) promoção e participação de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física;

g) exercer outras atividades destinadas à consecusão de seus objetivos.

LOCALIZAÇÃO (Google Maps):

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

4.1. Assessoria Especial;

4.2. Departamento Administativo e Financeiro;

4.2.1. Divisão de Programação Financeira;

4.2.2. Divisão de Tesouraria;

4.3. ...

4.4. Departamento de Contabilidade.

ATRIBUIÇÕES:

IV - Secretaria Municipal de Finanças:

a) planejar e coordenar as atividades de organização e desenvolvimento institucionalda Administração Direta do Poder Executivo;

b) coordenar as atividades relacionadas com a gestão do Sistema de Informação Municipal, preservando a autonomia dos sistemas setoriais específicos;

c) planejar, coordenar e executar o processo de definição das prioridades de investimento por parte da população, através do Orçamento Participativo - OP;

d) planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, a abertura de canais de participação popular da administração municipal;

e) coordenar os processos de definição e elaboração de programas e projetos intersetoriais de desenvolvimento econômico, urbano e social;

f) coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente na elaboração dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais;

g) monitorar, junto aos órgãos e entidades das administrações direta e indireta, e execução orçamentária, de forma a garantir a legal e correta utilização dos recursos disponíveis no orçamento municipal;

h) planejar e coordenar a implantaçãode programas para a melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos municipais;

i) planejar e coordenar as atividades voltadas para a inclusão digital do Municípío;

j) planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a prestação de serviços à população através do portal de serviços na internet (governo eletrônico);

l) elaborar em conjunto  com os demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, estratégias e mecanismos de controle da expansão ordenada das atividades econômicas e de ocupação do espaço urbano do Município;

m) coordenar e supervisionar as atividades de informatização da Prefeitura Municipal;

o) coordenar outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

16 - OUVIDORIA:

16.1. Ouvidor Geral;

16.2. Ouvidor Suplente.

ATRIBUIÇÕES:

XVI - Ouvidoria Geral:

a) implantar a normatização do acesso ao Sistema de Ouvidoria, informando, padronizando e divulgando os seus procedimentos;

b) encaminhar a demanda apresentada ao Sistema de Ouvidoria à Secretaria competente, monitorando a providência adotada por ela;

c) responder ao usuário da Ouvidoria no prazo legal, garantindo a celeridade da tramitação da demanda;

d) atuar com transparência, humanidade, sensibilidade, integridade, imparcialidade, solidariedade e justiça, observando os princípios constitucionais;

e) propor medidas que aumentem a eficiência do serviço público municipal;

f) propor aos órgãos da Administração Pública Municipal, direita e indireta, bem como entidades privadas, resguardadas as respectivas competências, a instauração de sindicâncias, inquéritos e outras medidas destinadas à apuraçãodas responsabilidades administrativas, civis e criminais, com a ciência ou autorização do secretário da pasta a qual está substituindo;

g) requisitar, diretamente e sem qualquer ônus, de qualquer órgão municipal, informações, certidões ou cópias de documentos relacionados com as reclamações ou denúncias recebidas, na forma da lei;

h) recomendar a adoção de providências que entender pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Administração Pública Municipal à população;

i) recomendar aos órgãos da Administração Pública Municipal, direita e indireta, bem como das entidades privadas, a adoção de mecanismos que dificultem e impeça a violação do patrimônio público e outras irregularidades comprovadas.

LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS):

DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS:

10.1. Assessoria Especial;

10.2. Departamento de Obras e Serviços Públicos;

10.2.1. Coordenação de Obras Públicas;

10.2.2. Coordenação de Limpeza Pública;

10.3. Departamento Administrativo e Financeiro;

10.4. Departamento de Fiscalização.

ATRIBUIÇÕES:

X - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

a) administração de cemitérios;

b) concessão de serviços de transportes, construção e conservação de estradas;

c) construção, ampliação, recuperação e fiscalização de obras públicas municipais;

d) iluminação pública;

e) limpeza pública, conservação e manutenção de parques e praças;

f) serviços de correição;

g) planejamento urbano e Código de Posturas;

h) fiscalização referente aos serviços.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

2. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

2.1. Departamento de Normas, Procedimentos e Orientação;

2.2. Departamento de Inspeção e Análise - Controle Interno Setorial;

2.3. Divisão de Auditoria;

2.4. Coordenação de Controle e Informação.

ATRIBUIÇÕES:

II - Controladoria Geral do Município:

a) órgão de Controle Interno da Administração;

b) controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas;

c) avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos;

d) exercer o controle das operações de crédito, dos avais e das garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

e) apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

f) fomentar o controle social, viabilizando a divulgação de dados e informações em linguagem acessível ao cidadão, bem como estimulando sua participação na fiscalização das atividades da Administração Pública Municipal;

g) editar normas e procedimentos de controle interno para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo.

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DEPARTAMENTOS VINCULADOS:

1 - GABINETE DO PREFEITO:

1.1. Assessor Especial do Prefeito;

1.2. Assessor Especial de Gabiente;

1.3. Chefe de Gabiente;

1.4. Assessoria Jurídica;

1.5. Departamento de Consultoria Técnica;

1.6. Coordenações: municipal da defesa civil, administrativa regional, planejamento, orçamento e gestão, assuntos parlamentares, comunicação e cerimonial;

1.7. Departamento de Comunicação Social;

1.8. Divisão de Eventos;

1.9. Superintendência de Representação Institucional;

1.9.1. Departamento de Representação Institucional;

1.9.2. Departamento de Procedimentos Administrativos;

1.9.3. Divisão de Relações Públicas;

1.9.4. Divisão de Atividades Estratégicas;

1.9.5. Divisão de Planejamento;

1.9.6. Divisão de Gestão e Programa.

ATRIBUIÇÕES:

I - Gabinete do Prefeito:

a) articulação política, compatibilização e harmonia entre as secretarias e órgãos, e destes com a Câmara Municipal, partidos, agentes políticos (sindicatos, governos municipais, estadual e federal);

b) controle e acompanhamento global das ações governamentais;

c) controle interno das finanças do Município e do Gabinete;

d) formulação e execução das políticas de desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

e) segurança do Gabinete do Prefeito;

f) serviços concessionados;

g) acompanhamento das dívidas públicas em conjunto com a Secretaria de Administração;

h) captação de recursos internos e externos;

i) coordenação, acompanhamento e avaliação geral;

j) coordenação das ações integradas;

k) elaboração, análise e acompanhamento de projetos;

l) elaboração, controle e supervisão de programas especiais: habitação, saneamento, turismo, geração de emprego e renda, etc;

m) formulação de planos e programas de natureza econômica e social;

n) planejamento global;

o) elaboração e gestão do orçamento municipal, plano plurianual de investimentos, plano integrado de desenvolvimento e lei de diretrizes orçamentárias;

p) gerenciamento contábil e acompanhamento às prestações de contas junto aos órgãos competentes, externos e internos;

q) informação, estudos e pesquisas;

r) planejamento das ações relacionadas ao controle e enquadramento legal dos gastos;

s) acompanhar e supervisionar as diretrizes contidas no orçamento LDO, LOA  e PPA;

t) acompanhar e emitir parecer sobre as prestações de contas de todos os órgãos da administração direta e indireta;

u) planejamento, gestão, coordenação e supervisão da política de comunicação e publicidade municipal;

v) informação dos atos administrativos, proporcionando à sociedade o acompanhamento simultâneo das ações de governo, tornando transparente a aplicação dos recursos públicos e as decisões que influenciam a vida econômica social do Município;

w) assessorar e supervisionar as ações de cerimonial;

x) controle e publicação dos atos, contratos, decretos, editais, mensagens, portarias, etc, firmados no âmbito da administração pública;

y) assistência direta e imediata ao prefeito em questões e aspectos específicos de natureza jurídica, administrativa e fiscal;

z) assessoramento ao Prefeito em assuntos especializados não atingidos pelas secretarias e pelos demais órgãos da administração;

aa) assessoria jurídica aos processos administrativos em geral e a outros procedimentos contratuais exigido no serviço público;

bb) representação do Município e do Prefeito Municipal em questões judiciais e extrajudiciais;

cc) assessoramento administrativo, agenda e disciplina de audiências.

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