PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

• Pregão Eletrônico nº 029/2025
• Processo Administrativo nº 183/2025
• Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS/ CONFECCIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
• Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote
• Regime de Execução: Empreitada por Lote
• Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
• Fonte de Recursos: FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
• Data da Abertura: 09 de maio de 2025.
• Hora da Abertura: 09:00 h
• Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
• Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

         Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de abril de 2025.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio