Aviso de adiamento do PE Nº040/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, em razão da necessidade de observância do prazo mínimo de divulgação, torna-se necessária a reabertura do prazo de publicidade do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, ficando adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 040/2026 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da administração pública municipal de Baixa Grande do Ribeiro–PI A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 19 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09:00h, a fim de assegurar a observância do prazo mínimo legal de divulgação e dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla concorrência, ficando inalteradas todas as demais disposições constantes do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2026.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2026
PROCEDIMENTO N. 040/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, em razão da necessidade de observância do prazo mínimo de divulgação, torna-se necessária a reabertura do prazo de publicidade do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021, ficando adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 040/2026 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da administração pública municipal de Baixa Grande do Ribeiro–PI
A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 19 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09:00h, a fim de assegurar a observância do prazo mínimo legal de divulgação e dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla concorrência, ficando inalteradas todas as demais disposições constantes do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2026.
➢ Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
➢ Regime de Execução: Empreitada por Item
➢ Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata
➢ Fonte de Recursos: ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
➢ Valor Previsto: R$ 223.433,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
➢ Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
➢ Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro



