Aviso de licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº043/206
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 043/2026
Ø Processo Administrativo nº 149/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Ø Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Ø Data da Abertura: 26 de agosto de 2026
Ø Hora da Abertura: 11:00 hs
Ø Valor Previsto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de agosto de 2026
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
