aviso de dispensa de licitação nº044/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO POVOADO JACÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ESTUDO TOPOGRÁFICO, ESTUDO HIDROLÓGICO, PROJETO DE ESTRUTURA E FUNDAÇÕES, PROJETO GEOMÉTRICO, PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ORÇAMENTO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OBJETO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO POVOADO JACÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ESTUDO TOPOGRÁFICO, ESTUDO HIDROLÓGICO, PROJETO DE ESTRUTURA E FUNDAÇÕES, PROJETO GEOMÉTRICO, PROJETO DE TERRAPLENAGEM, ORÇAMENTO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OBJETO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, com data de abertura no dia 13 de agosto de 2026, às 08:00h (oito horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
