Aviso da dispensa de licitação nº043/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NA ENTRADA DA CIDADE, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PISTA DE COOPER, ROTATÓRIA, CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA; CONSTRUÇÃO DE MATADOURO; E PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NA ENTRADA DA CIDADE, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PISTA DE COOPER, ROTATÓRIA, CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA; CONSTRUÇÃO DE MATADOURO; E PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, com data de abertura no dia 13 de agosto de 2026, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 115.935,00 (cento e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
