| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 208/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos jogos municipais "grandes jogadas: campeonato escolar de tabuleiro" e dá outras providênc... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 209/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 202/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre modificações na lei nº131, de 09 de dezembro de 2021, na lei municipal nº058, de 14 de junho de 2017 e na lei municipal nº07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando venciment... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 203/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos professores da rede municipal de ensino do município de baixa grande do ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 204/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 205/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
10/02/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 011/2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/01/2025 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Lei complementar - ementa - altera a lei nº138 de 16 de fevereiro de 2022, quanto a forma de pagamento do componente de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal e das equipes mu... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 200/2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/12/2024 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 199/2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2024 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
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Lei Ordinária nº 197/2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/12/2024 |
Lei Ordinária |
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| DESCRIÇÃO |
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Autoriza o poder executivo do município de baixa grande do ribeiro-pi a criação e divisão dos distritos administrativos de almecegas, formosa e riachão. |
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