Aviso de Licitação Nº018/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VESTIMENTAS, ITENS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, TANTO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO QUANTO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS.
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 018/2026
Ø Processo Administrativo nº 073/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VESTIMENTAS, ITENS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, TANTO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO QUANTO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS.
Ø Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Ø Data da Abertura: 14 de abril de 2026
Ø Hora da Abertura: 09:00 hs
Ø Valor Previsto: R$ 844.034,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de março de 2026
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio
