Aviso de adiamento do PE Nº031/2026

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  105/2026

               PROCEDIMENTO N. 031/2026

  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de adequações no Termo de Referência, fica adiada a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 22 de maio de 2026, às 09h00min, fica adiada para o dia 02 de junho de 2026, às 09h00min, garantindo-se a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla concorrência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ø  Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Item

Ø  Fundamentação Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO   

Ø  Valor Previsto: R$ 4.766.386,61 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                      Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

JOSIEL DA SILVA COSTA

Membro Equipe Apoio