Chamada Publica n°001-2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026
PROCEDIMENTO N. 001/2026
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro - PI, inscrita no CNPJ sob n 41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, José Luis Sousa, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores..
Ø CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Ø Objeto de licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO – FUNDEB – FME – QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Ø Data da Abertura: 11 de março de 2026
Ø Valor Previsto: R$ 1.841.127,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, cento e vinte e sete reais)
Ø Hora da Abertura: 9h00min
Ø Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal;
Ø Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 98106-5898, e-mail: cplbgrpi@gmail.com
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 12 de fevereiro de 2026
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
