AVISO DO PE Nº040-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que será realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 040/2026
Ø Processo Administrativo nº 141/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
Ø Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Ø Data da Abertura: 19 de agosto de 2026.
Ø Hora da Abertura: 09:00 h
Ø Valor Previsto: R$ 223.433,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 04 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
