Sábado, 13 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 132/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/12/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) PARA IMPLdescricaoÇÃO DE AÇÃO DE MORADIA DIGNA COM DOAÇÃO DE TERRENO E DOAÇÃO ATRAVÉS ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 129/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/10/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde VEREADORA DIANA NERIS, Logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 125/2021 Executivo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Daiana, no valor de R$ 1.590.727,50 (Um Milhão, quinhentos e noventa mil, setescentos e vinte e sete e cinquenta centavos)...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 126/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 127/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 128/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 16/09/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 123/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 10/08/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 121/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/06/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 118/2021 Executivo Diário Oficial dos Municípios 23/04/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 116/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 22/04/2021 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências.

Total de registros: 124

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