Aviso de Licitação

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 015/2026

Ø  Processo Administrativo nº 058/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI

Ø  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Item

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE - PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Ø  Data da Abertura:  25 de março de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 10.162.419,10 (dez milhões, cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                         Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio