AVISO DO PE Nº038/2026

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 038/2026

Ø  Processo Administrativo nº 132/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO E MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI

Ø  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Item

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO     

Ø  Data da Abertura:  08 de julho de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 10:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 249.506,55 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                         Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de junho de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio