aviso de adiamento da dispensa nº049-2026

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro–PI, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados o ADIAMENTO da abertura da Dispensa de Licitação nº 049/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DESTINADO À AMBULÂNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O adiamento decorre da necessidade de assegurar o cumprimento integral do prazo mínimo de publicidade previsto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, garantindo-se ampla divulgação e oportunidade para a apresentação de propostas adicionais pelos interessados. Dessa forma, a abertura anteriormente prevista para o dia 18 de setembro de 2026, às 9h

16/09/2026 - 12:10
0 5

AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro–PI, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados o ADIAMENTO da abertura da Dispensa de Licitação nº 049/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DESTINADO À AMBULÂNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O adiamento decorre da necessidade de assegurar o cumprimento integral do prazo mínimo de publicidade previsto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, garantindo-se ampla divulgação e oportunidade para a apresentação de propostas adicionais pelos interessados. Dessa forma, a abertura anteriormente prevista para o dia 18 de setembro de 2026, às 9h, fica adiada para o dia 22 de setembro de 2026, às 9h (nove horas), por meio do endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal:  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 7.063,34 (sete mil e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes do Aviso de Dispensa de Licitação.

 

Baixa Grande do Ribeiro–PI, 15 de setembro de 2026.

 

 

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação

 

Arquivos: