Aviso de licitação

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 010/2026

Ø  Processo Administrativo nº 042/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), TIPO DOMÉSTICO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (P13), RECARGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Ø  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Item

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO          

Ø  Data da Abertura:  12 de março de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 50.479,20 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                       Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de fevereiro de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio