AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 013/2024
Processo Administrativo nº 046/2024
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – FME – FUNDEB – PBA –FMS/FUS – PAB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FMAS / RECURSOS FEDERAIS / CRAS-PBF / PDDE – BRASIL CARINHOSO – QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Data da Abertura: 26 de março de 2024.
Hora da Abertura: 09:00 hs
Valor Previsto: R$ 3.925.980,00 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais)
Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de março de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA SAGYLA VIEIRA DA SILVA
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio
