Aviso de licitação do PE Nº057-2026
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO RECARGA DE FLUIDO REFRIGERANTE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 057/2026
Ø Processo Administrativo nº 182/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO RECARGA DE FLUIDO REFRIGERANTE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Ø Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Ø Forma de execução e fornecimento: parcelada, conforme a demanda da Administração
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME – PNATE- QUOTA – QSE - FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Ø Data da Abertura: 11 de novembro de 2026.
Ø Hora da Abertura: 09:00 h
Ø Valor Previsto: R$ 655.575,35 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de outubro de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio
