Aviso de licitação do Pegão eletronico nº048/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E CONDIMENTOS IN NATURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 048/2026
Ø Processo Administrativo nº 160/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E CONDIMENTOS IN NATURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Ø Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Ø Forma de fornecimento: Parcelado
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Ø Data da Abertura: 16 de setembro de 2026.
Ø Hora da Abertura: 11:00 h
Ø Valor Previsto: R$ 166.486,50 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 31 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
