Aviso pregão eletronico nº046/2026

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 046/2026

Ø  Processo Administrativo nº 157/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS ÀS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, MASCULINO E FEMININO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI

Ø  Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Ø  Forma de execução: parcelada, por demanda

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Ø  Data da Abertura: 17 de setembro de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 77.753,10 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                        Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de agosto de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio