Aviso de dispensa de Licitação nº056-026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, com data de abertura no dia 13 de novembro de 2026, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 61.305,44 (sessenta e um mil, trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 06 de novembro de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
