AVISO DE DISPENSA Nº041-2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESINFECÇÃO, TESTES DE PRODUÇÃO E RECUPERAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES LAGOA, MATO CAJÁ E FAROFA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESINFECÇÃO, TESTES DE PRODUÇÃO E RECUPERAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES LAGOA, MATO CAJÁ E FAROFA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO–PI, com data de abertura no dia 10 de agosto de 2026, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 130.776,69 (cento e trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recursos: ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 03 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
