Este site usa cookies para oferecer uma melhor experiência ao usuário. Ao continuar a navegar no site, você concorda com o uso de cookies.
Visto pela última vez: 2 meses atrás
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro no Dia do Natalício e dá outras providências.
A Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, através da Secretaria Municipal de Tributos, informa anualmente à Receita Federal Brasileira os preços de terra que servirão de base para o cálculo do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de arbitramento da base...
Prefeitos Municipais que já exerceram mandatos em Baixa Grande do Ribeiro.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.
A escolha de representantes de cada turma se deu pela ocasião de manter as medidas restritivas impostas pelo avanço da pandemia do COVID-19, evitando assim aglomerações.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 19 de Janeiro de 2021.