Pregão Eletrônico nº 039/2022 DE 26 de maio de 2022/11:00 hs
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrônico nº 039/2022
- Processo Administrativo nº 105 /2022
- Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Regime de Execução: Empreitada Global
- Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS – FPM – IPVA – SEMEC – FUNDEB – QUOTA – RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da. Abertura: 26 de maio de 2022
- Valor Previsto: R$ 171.167,60 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
- Hora da Abertura: 11:00 hs
- Sistema eletrônico: “https://www.licitacoes-e.com.br/”
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98145-3421
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de maio de 2022.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSEANE DESIDÉRIA PEREIRA SANTOS JOSÉ CASTRO E SILVA
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio