| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 217/2025, de
04 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 214/2025, de
03 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/09/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 295/2025, de
01 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/09/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a pedido o Sr. Igor Valério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio Cultural. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 296/2025, de
01 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/09/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Exonerar, a pedido a Sra. Fabiana Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Programas Educacionais. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº293/2025, de
18 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 294/2025, de
18 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/08/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de redução da carga horária semanal de trabalho para profissional da educação municipal e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 282/2025, de
07 de agosto de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/05/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomear Maria Celene dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Séries Finais da Escola Municipal Ulisses Guimarães, da Secretaria Municipal da Educação. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 292/2025, de
30 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/07/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Designar o funcionário, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato 306/2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº Nº 291/2025, de
11 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/07/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pela realização do Teste Seletivo Simplificado para contratação de Brigadista de Incêndio, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada do Município de Bai... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução nº Nº 005/2025, de
07 de julho de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
08/07/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, em sua reunião ordinária resolve aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG de 2024. |
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