| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 234/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 235/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre a disponibilidade de espaço em shows, apresentações artísticas, culturais e similares, custeadas pelo Município, para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e acompanhan... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 236/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, aos Munícipes que prestarem serviços a Justiça Eleitoral, durantes as eleições, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 237/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/05/2026 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Baixa Grande do Ribeiro a Semana da Cultura Evangélica e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Portaria nº 82/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
25/05/2026 |
Portaria |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 21/05/2026 retorno 21/05/2028, o servidor Evaldo Gomes dos Santos. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Portaria nº 81/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
Portaria |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Conceder, a pedido, licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, inicio 19/05/2026 retorno 18/05/2028, a servidora Rosenilde Viana Lima. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Portaria nº 79/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
Portaria |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com renumeração integral, à servidora Ducilene Dias de Sousa e Silva para o gozo no período de 18/05/2026 a 18/12/2026. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Portaria nº 80/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/05/2026 |
Portaria |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Conceder 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, com renumeração integral, à servidora Maria do Amparo Rodrigues da Rocha Santos para o gozo no período de 18/05/2026 a 18/12/2026. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Ordinária nº 233/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2026 |
Lei Ordinária |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Autoriza a adesão do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio |
Data |
Tipo |
|
Lei Complementar nº 012/2026
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/05/2026 |
Lei Complementar |
|
| DESCRIÇÃO |
|
Atualiza a Lei Municipal n° 006/2018 (Código Tributário Municipal) para adequação às disposições do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), institu... |
|
|---|
