| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 002/2015, de
29 de maio de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/07/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 010/2015, de
13 de maio de 2015
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Executivo |
Outros |
13/05/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução Legislativa nº 004/2015, de
11 de maio de 2015
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, FIXADO PELA LEI Nº 002/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRA... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 021/2015, de
04 de maio de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/05/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Determina a aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, 1°, inciso II, da Constituição Federal (Redação da Emenda Constitucional nº 20/98) e do art. 167, II, da Lei Municipal nº 20/97, e declara a... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 007/2015, de
17 de abril de 2015
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Executivo |
Outros |
17/04/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 23º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 003/2015, de
10 de abril de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/04/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Compldescricaor nº 001/2015, de
08 de abril de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/04/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 004/2015, de
02 de março de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Decreto nº 002/2015, de
26 de janeiro de 2015
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/02/2015 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a Programa Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Compldescricaor nº 101, de 04 de... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Resolução nº 005/2014, de
10 de novembro de 2014
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
17/11/2014 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º, REVOGA O §2º, E INCLUI O §4º, AO ART. 8, ALTERA O §1º DO ART. 15, ALTERA O ART. 19, CAPUT, E PARAGRAFO ÚNICO, INCLUI O INCISO IV AO ART. 20 E REVOGA O ART. 21, CAPUT... |
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