Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 299/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 300/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 301/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 302/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
11/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 303/2025, de
10 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
12/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 215/2025, de
04 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 216/2025, de
04 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 217/2025, de
04 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
05/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal. |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Lei Ordinária nº 214/2025, de
03 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
04/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif... |
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Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Vigência |
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Portaria nº 295/2025, de
01 de setembro de 2025
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/09/2025 |
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D E S C R I Ç Ã O : |
Exonerar, a pedido o Sr. Igor Valério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio Cultural. |
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