Sábado, 18 de Outubro de 2025
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Total de registros: 490

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 299/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº Fernando Luis Dantas Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Educacionais.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 300/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar a Sraª. Maria da Conceição José de Sousa, do cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 301/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear a Sraª. Lucilene de Sousa Ribeiro Santos, para exercer o cargo de Coordenadora do Anexo da Unidade Escolar Mãe Vicencia.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 302/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 11/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar o Srº. Ataizio Freitas dos Santos, do cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 303/2025, de 10 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear o Srº. Lucas Bernardo de França, para exercer o cargo em comissão de Brigadista de Combate.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 215/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Denomina o prédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 216/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ementa: Altera o Parágrafo 4º, do art. 3º e o inciso III, do artigo 8º, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 217/2025, de 04 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as Leis nº 201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Lei Ordinária nº 214/2025, de 03 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Altera a Lei Municipal nº190 de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplif...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Vigência
Portaria nº 295/2025, de 01 de setembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/09/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Exonerar, a pedido o Sr. Igor Valério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio Cultural.

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