Sábado, 13 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 160/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 155/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que específica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 156/2023 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2023 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 154/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almécegas, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e adota outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 151/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/09/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 146/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Santa Isabel Nº 1479, No Bairro de Fátima no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 147/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Vão da Taboca, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 148/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Alto Bonito, zona rural, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 149/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 04/08/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Consitucional nº 120/2022 e da portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 150/2022 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2022 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina a unidade básica de saúde UMBELINA RODRIGUES localizada na barra das colheres, zona rural deste município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Total de registros: 124

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