Aviso de litação PE Nº027/2026

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 027/2026

Ø  Processo Administrativo nº 058/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES E BOLOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Ø  Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Ø  Regime de Execução: Empreitada por Item

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE - PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Ø  Data da Abertura:  07 de maio de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 543.190,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e noventa reais)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø  Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                          Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de abril de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

          JOSIEL DA SILVA COSTA                            BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES

             Membro Equipe Apoio                                                   Membro Equipe Apoio