Aviso de alteração do edital no termo de referencia do Credenciamento nº008/2026
através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Chamamento Público/Credenciamento nº 008/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, SERVIÇOS HIDRÁULICOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO (CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS), MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, COM PAGAMENTO POR SERVIÇO EXECUTADO, CONFORME ITENS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO EDITAL.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2025
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro nos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas alterações no Edital e Termo de Referência do Chamamento Público/Credenciamento nº 008/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, SERVIÇOS HIDRÁULICOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO (CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS), MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, COM PAGAMENTO POR SERVIÇO EXECUTADO, CONFORME ITENS E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO EDITAL.
As alterações decorrem da necessidade de inclusão de novos serviços mecânicos e adequações quantitativas na planilha de serviços constantes do Termo de Referência, visando ampliar e adequar o atendimento das demandas da frota municipal, conforme planilha complementar juntada aos autos do processo administrativo.
Em razão das alterações promovidas, o procedimento permanecerá suspenso temporariamente até a republicação do Edital atualizado e seus anexos, com a reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos, em observância aos princípios da publicidade, transparência, competitividade e isonomia previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, no Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situado à Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, Centro, bem como no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI. Mais informações: E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898.
. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de maio de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação

