Aviso de adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 041.2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 041/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, cuidados infantis e proteção destinados aos berçários da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro–PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026
PROCEDIMENTO N. 041/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 041/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, cuidados infantis e proteção destinados aos berçários da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro–PI.
A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência.
➢ Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
➢ Forma de Fornecimento: Parcelado
➢ Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata
➢ Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PNAE - PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – RECURSOS FEDERAIS - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
➢ Valor Previsto: R$ 143.108,40 (cento e quarenta e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos)
➢ Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
➢ Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
