Aviso de adiamento do PE Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da não publicação do aviso de licitação em Jornal de Grande Circulação, comprometendo a adequada publicidade do certame, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, reprodução, confecção de formulários, fichas, receituários, cartões, folders, plastificação e encadernação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2026
PROCEDIMENTO N. 039/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da não publicação do aviso de licitação em Jornal de Grande Circulação, comprometendo a adequada publicidade do certame, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, reprodução, confecção de formulários, fichas, receituários, cartões, folders, plastificação e encadernação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
A sessão pública de abertura das propostas e início da fase de lances, anteriormente prevista para o dia 09 de julho de 2026, às 09h00, fica redesignada para o dia 17 de julho de 2026, às 09h00, em razão da necessidade de republicação do aviso de licitação, assegurando o cumprimento do princípio da publicidade e a ampla competitividade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
➢ Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
➢ Regime de Execução: Empreitada por Item
➢ Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata
➢ Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
➢ Valor Previsto: R$ 210.771,33 (duzentos e dez mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos)
➢ Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
➢ Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de junho de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
JOSIEL DA SILVA COSTA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio

