Aviso PE Nº021/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Pregão Eletrônico nº 021/2026
Ø Processo Administrativo nº 084/2026
Ø Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Ø Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Ø Regime de Execução: Empreitada por Item
Ø Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Ø Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME – FNDE - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
Ø Data da Abertura: 24 de abril de 2026.
Ø Hora da Abertura: 09:00 h
Ø Valor Previsto: R$ 470.716,67 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)
Ø Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
Ø Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de abril de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
