Aviso do PE eletronico nº053-2026

AVISO DO EDITAL

            O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Ø  Pregão Eletrônico nº 053/2026

Ø  Processo Administrativo nº 177/2026

Ø  Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI

Ø  Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Ø  Forma de fornecimento: Parcelado

Ø  Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.

Ø  Fonte de Recursos: ICMS – FPM – PDDE – FUNDEB – FME – RECURSOS FEDERAIS – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Ø  Data da Abertura:  22 de outubro de 2026.

Ø  Hora da Abertura: 09:00 h

Ø  Valor Previsto: R$ 653.749,70 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)

Ø  Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/

Ø   Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

                                        Baixa Grande do Ribeiro-PI, 06 de outubro de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro