AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº013/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 979288/2025 – NOVO PAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Ø Concorrência Eletrônica nº. 013/2026
Ø Processo Administrativo nº. 172/2026
Ø Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 979288/2025 – NOVO PAC
Ø Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Ø Fonte de Recursos: RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – OGU, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, NO ÂMBITO DO NOVO PAC – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 979288/2025, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
Ø Data da Abertura: 16 de outubro de 2026.
Ø Hora da Abertura: 10h00 (dez horas)
Ø Valor: R$ 3.642.610,56 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)
Ø Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI
Ø Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situado na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº – Centro – Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com; Fone: (89) 98106-5898.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de setembro de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
