AVISO DE DISPENSA Nº045-2026
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, PEDAGÓGICOS, LÚDICOS, RECREATIVOS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES ARTESANAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLARES, PEDAGÓGICOS, LÚDICOS, RECREATIVOS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES ARTESANAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com data de abertura no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h (nove horas), através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 61.380,85 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 21 de agosto de 2026.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
