| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Emendas Parlamentares nº 2024/2024, de
14 de maio de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
14/05/2024 |
Emendas Parlamentares |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Relatório de Emendas Parlamentares Individual ano base de 2024. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Decreto nº Nº 014/2024, de
19 de abril de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
19/04/2024 |
Decreto |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Define o Valor da Terra (VTN), no exercício 2024, termos da instrução normativa Nº1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de Arbitramento da Base de Calculo do Imposto sobre a Propriedade Territo... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 183/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 184/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 185/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 181/2024, de
20 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2024 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 182/2024, de
20 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2024 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 176/2023, de
13 de dezembro de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/12/2023 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 177/2023, de
13 de dezembro de 2023
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/12/2023 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
Tipo de Norma |
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Lei Ordinária nº 175/2023, de
31 de outubro de 2023
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
31/10/2023 |
Lei Ordinária |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.405,65 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. |
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