Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026
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Total de registros: 537

Legislação Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 034/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jardson de Sousa Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 035/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jessica da Costa Anzolin para exercer o cargo em comissão de Coordenadora administrativa e Financeira

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 036/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo 07/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Jose Luis Sousa II para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 037/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Leila Rocha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 038/2025, de 06 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomear, Aila Liana Medeiros Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Fica concedida férias coletivas aos servidores públicos municipais relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, durante o peródo compreendido entre os dias 02 de Janeiro de 2025 a 02 f...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Portaria nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025 Portaria
D E S C R I Ç Ã O :
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para Conduzir os Atos das Licitações e Contratações do Poder executivo Municipal

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Decreto nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025 Decreto
D E S C R I Ç Ã O :
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 200/2024, de 31 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/12/2024 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei nº.134 de 16 de dezembro de 2021.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em: Tipo de Norma
Lei Ordinária nº 199/2024, de 26 de dezembro de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 27/12/2024 Lei Ordinária
D E S C R I Ç Ã O :
Ementa: estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de baixa grande do ribeiro para exercício de 2025.

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