Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 003/2016 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2017 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 013/2015 Executivo Outros 22/06/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 002/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 010/2015 Executivo Outros 13/05/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 004/2015 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2015 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, FIXADO PELA LEI Nº 002/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRA...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 021/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/05/2015 Portaria
DESCRIÇÃO
Determina a aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, 1°, inciso II, da Constituição Federal (Redação da Emenda Constitucional nº 20/98) e do art. 167, II, da Lei Municipal nº 20/97, e declara a...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 007/2015 Executivo Outros 17/04/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 23º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 003/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Complementar nº 001/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/04/2015 Lei Complementar
DESCRIÇÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 004/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Total de registros: 617

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