Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026
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Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº012/2025/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº Nº010/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Convocação da 1º Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI- Etapa Municipal da 4º Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhad...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 08/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 09/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/04/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o próximo biênio.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 06/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Nomeação dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 05/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 28/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito das Repartições Públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos dias que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 04/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 31/03/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 02/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Regula o procedimento administrativo no âmbito do poder público municipal de Baixa Grande do Ribeiro para delegar poderes e reconhecer os limites e confrontações de áreas públicas rurais e urbanas.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 01/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/01/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado realizado conforme edital n° 006/2023

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 03/2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/03/2025 Decreto
DESCRIÇÃO
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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